Termos de Uso — Enepta IronSearch

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o IronSearch, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Enepta. Caso não concorde com qualquer condição, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

2. Sobre o IronSearch

O IronSearch é um sistema desenvolvido pela Enepta para catalogação, busca e análise técnica de peças e componentes. O serviço é disponibilizado com o objetivo de auxiliar profissionais e empresas a identificarem informações técnicas e de compatibilidade entre itens.

A Enepta poderá, a qualquer momento, modificar, atualizar ou descontinuar funcionalidades da plataforma, visando aprimoramento técnico, atualização tecnológica ou adequação legal.

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e responder por todas as atividades realizadas sob sua conta.

A Enepta reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que sejam utilizadas de forma indevida, automatizada ou fraudulenta.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o IronSearch de forma ética, responsável e em conformidade com as leis aplicáveis. É expressamente proibido:

• Fornecer informações falsas ou enganosas;
• Tentar burlar mecanismos de segurança ou acesso da plataforma;
• Usar o sistema para fins ilícitos, concorrência desleal ou mineração de dados indevida;
• Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdo do IronSearch sem autorização da Enepta.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão imediata do acesso e em eventuais medidas legais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o IronSearch, incluindo código-fonte, design, logotipos, algoritmos e banco de dados, pertencem exclusivamente à Enepta.

O uso do sistema não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre a tecnologia, as marcas ou os conteúdos apresentados. É permitida apenas a utilização conforme prevista nestes Termos de Uso.

6. Dados de Catálogo e Contribuições Técnicas

O usuário reconhece que todas as informações técnicas e dados de produtos enviados ao IronSearch podem ser analisados, indexados e exibidos permanentemente como parte do catálogo público do sistema.

Ao submeter dados, o usuário concede à Enepta uma licença não exclusiva, irrevogável e gratuita para armazenar, processar e utilizar tais informações para fins de pesquisa, análise e melhoria da base de dados do IronSearch.

A exclusão desses dados poderá ocorrer apenas em casos específicos, como erro técnico, violação de direitos de terceiros ou determinação judicial.

7. Limitação de Responsabilidade

O IronSearch é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de exatidão absoluta ou disponibilidade contínua. A Enepta não se responsabiliza por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações obtidas na plataforma.

8. Alterações dos Termos

A Enepta poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas neste mesmo endereço, com a data de revisão indicada no início do documento. O uso contínuo do IronSearch após a atualização implica concordância com os novos termos.

9. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas à utilização do IronSearch.